O secretário de Acompanhamento
Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, afirmou nesta
quarta-feira que o governo está empenhado em fazer uma ampla reforma do
PIS/Cofins. Essa foi a razão pela qual o governo optou por não mexer nessas
contribuições na Medida Provisória 579, que prorroga as concessões do setor
elétrico e reduz alguns dos encargos que oneram a conta de luz.
"O governo está empenhado, e o
Ministério da Fazenda em particular, em apresentar uma reforma do
PIS/Cofins", afirmou, durante audiência pública da MP 579 no Congresso.
"Por conta disso, introduzir a questão do PIS/Cofins nessa medida
específica poderia contaminar, ou melhor, ser frustrado depois por um projeto de
lei que trate o PIS/Cofins de forma mais sistêmica." O secretário não deu
um prazo para quando os pontos da reforma serão apresentados.
O secretário disse que a questão do
PIS/Cofins está sendo tratada em outro fórum. Ele afirmou ainda que os esforços
do governo ao eliminar encargos na MP 579 terão mais efeito para o consumidor.
"A completa eliminação do PIS/Cofins não teria o mesmo impacto que a
redução dos encargos."
Fonte: Diário do
Comércio - SP
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